Resumo A luta pela terra e a permanência no território é um dos temas mais acirrados na atualidade, potencializado pelo contexto pandêmico, com crescentes flagrantes de violações dos direitos humanos. O presente artigo visa refletir acerca do processo de remoção forçada em Salvador/BA, fundamentado no discurso e conceito sobre a informalidade urbana, e da resistência das comunidades, mediante a construção coletiva da matriz de reparação dos danos materiais e imateriais. O texto fundamenta-se, principalmente, nas abordagens teóricas de Jacques (2001), Rolnik (2015) e Zibechi (2015) acerca dos territórios populares, que ultrapassam a noção de precariedade e constituem-se em espaços plenos de sentido. A metodologia qualitativa fundamenta-se na pesquisa-ação, com a participação de representantes das comunidades, entendidos como sujeitos conscientes da dimensão política da realidade na qual estão inseridos. Como resultados, destacam-se o entendimento da violação dos direitos praticados pelo estado, a valoração dos danos materiais e a identificação dos danos imateriais, dando subsídios aos órgãos de justiça às ações de revisão dos valores de indenização. O trabalho contribui para potencializar a denúncia e dar visibilidade às violações de direitos humanos, bem como para a construção de novos modelos de gestão das cidades, em respeito aos direitos humanos e à moradia digna.

Abstract The struggle for land and permanence in the territory is one of the most heated issues today, enhanced by the pandemic context, with increasing flagrant violations of human rights. This work aims to reflect on the forced eviction proceeding in Salvador/BA, based on the discourse and concept of urban informality, and on the resistance of communities, through the collective construction of the matrix for repairing material and immaterial damage. The text is mainly based on the theoretical approaches of Jacques (2001), Rolnik (2015) and Zibechi (2015) about popular territories, which go beyond the notion of precariousness and constitute spaces full of meaning. The qualitative methodology is based on an action-research with the participation of the communities representatives affected, understood as subjects aware of the political importance of the reality they are inserted. As a result, it is highlighted the understanding of the violation of rights practiced by the state, the valuation of material damages and the identification of immaterial damages, providing subsidies to the justice agencies for actions to review the compensation values. Thus, this work contributes to enhancing the denunciation and giving visibility to human rights violations, as well as to the construction of new management models for cities, with respect for human rights and decent housing.

Resumo Este artigo analisa duas experiências recentes de planejamento insurgente na escala do bairro no Nordeste do Brasil, que emergem em um contexto urbano caracterizado pela perda progressiva de direitos por seus habitantes e pela sua retomada a partir de práticas alternativas de planejamento. O artigo discute a conformação de diversas relações entre Estado, universidade e comunidades, os tipos de conhecimento e de linguagem usados, bem como as possibilidades de transformação social que o planejamento insurgente propicia enquanto processo reativo e construtivo. Os resultados mostram que a luta pelo direito à cidade se constitui como parte integrante do caráter insurgente dos Planos de Bairro no Nordeste do Brasil, uma contribuição para a teorização do planejamento desde/para o Sul global.

Abstract This paper analyzes recent experiences of insurgent planning on the neighborhood scale in the Northeast region of Brazil. These experiences have emerged in an urban context characterized by its inhabitants’ progressive loss of rights and by the resumption of these rights through alternative planning practices. The paper discusses the configuration of different relations between the State, the university and communities, types of knowledge and languages used, and the possibility of social change that insurgent planning enables as a reactive and constructive process. The results show that the struggle for the right to the city is an integral part of the insurgent character of the Neighborhood Plans in Northeast Brazil, a contribution to the planning theory from/for the Global South.

Este artigo tem como objetivo entender os processos recentes de reestruturação urbana que vêm tomando corpo no centro antigo de Salvador, mais particularmente, as ações corporativas e públicas apoiadas na lógica da gentrificação e da privatização do espaço urbano. Para tanto, concentramos a presente análise na proposta de intervenção no Bairro 2 de Julho, buscando entender como esse processo vem se constituindo nesta área reconhecida pela Unesco como Patrimônio da Humanidade. Nos empreendimentos privados apoiados pelo poder público, evidencia-se processos de exclusão social, produzidos por um modelo de planejamento urbano excludente pautado na concepção do urbanismo corporativo, que se utiliza de mecanismos de desvalorização e revalorização de patrimônio histórico-cultural. Contribuindo assim, para facilitar e ampliar o processo de ressignificação do patrimônio urbano e a expulsão da população mais pobre.

The purpose of this article is to understand the recent urban restructuring processes that have taken shape in the historic center of Salvador, particularly the corporate and governmental actions supported by the logic of gentrification and privatization of the urban space. The analysis focuses on the proposal for intervention in the Neighborhood 2 de Julho, in order to understand how this process has taken place in this area, which has been recognized by Unesco as a World Heritage site. In the private developments supported by the government, social exclusion processes are evident. They are produced by an exclusionary model of urban planning based on a conception of corporate urbanism that uses mechanisms of devaluation and revaluation of the historic-cultural heritage. This contributes to facilitate and expand the process of resignification of the urban heritage and the expulsion of the poor population.

Este artigo tem como objetivo analisar o mercado imobiliário de locação em Salvador. Num primeiro momento, caracterizaremos o problema habitacional em Salvador, para o que nos apoiaremos nas diretrizes e ações previstas no Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS). Em seguida, trataremos das políticas implantadas pelos governos do estado e federal, destacando a experiência do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e incorporando algumas considerações sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida. Também será abordada a questão do mercado de locação em Salvador a partir do perfil de moradores e da dinâmica do mercado.

This article seeks to analyze the real state rental market in Salvador, Brazil. Initially, we describe the housing problem in Salvador based on the guidelines and actions foreseen in the Municipal Plan for Social Interest Housing (PMHIS). Then we treat the policies implemented by state and federal administrations, emphasizing the experience of Social Leasehold Housing (PAR), and including a few considerations on My Home, My Life program. We also approach the issue of the rental market in Salvador based on the profile of dwellers and on the dynamics of the market.

L'objectif de cet article est d'analyser le marché de l'immobilier destiné à la location à Salvador. Dans un premier temps, et pour caractériser le problème du logement à Salvador, nous nous basons sur les directives et les actions prévues par le Plan Municipal des Logements Sociaux (PMHIS). Nous abordons ensuite les politiques mises en place par le gouvernement fédéral, mettons en évidence l'expérience du Programme de Bail Résidentiel (PAR) et nous y ajoutons quelques considérations concernant le Programme "Ma Maison, Ma Vie". La question du marché locatif à Salvador est également traitée à partir du profil des habitants et de la dynamique du marché.